Estudos

Cartas Educativas de Timor-Leste (2014-2015)

A Carta Educativa de Timor-Leste foi interpretada como um instrumento dinâmico de planeamento educativo que, a partir de um levantamento e subsequente diagnóstico da situação educativa de cada distrito ou município, propõe princípios, estratégias e sugestões de (re)ordenamento da rede educativa, com base nas políticas dimanadas do Ministério de Educação de Timor-Leste.

Este projeto foi uma iniciativa do V Governo Constitucional, designadamente de Suas Excelências o Ministro da Educação, Bendito dos Santos Freitas, a Vice-Ministra da Educação Pré-escolar e do Ensino Básico, Dulce de Jesus Soares, o Vice-Ministro do Ensino Secundário, Virgílio Simith, e o Vice-Ministro do Ensino Superior e Ciências, Marçal Avelino Ximenes. O projeto de elaboração prioritária das 13 Cartas Educativas mereceu a confirmação política, mediante uma expressa menção à “Carta Educativa de Timor-Leste” no Plano Anual de 2015, e decisão de continuidade por parte dos titulares do VI Governo Constitucional, Suas Excelências os Ministros da Educação, Fernando Lasama Araújo e António Conceição, a Vice-Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares, e o Vice-Ministro da Educação, Abel Ximenes.

O Professor Roberto Carneiro, do Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, da Universidade Católica Portuguesa, foi convidado a elaborar as Cartas Educativas dos treze distritos da República Democrática de Timor-Leste. Para o seu desenvolvimento, a equipa do CEPCEP contou com o levantamento de dados que o Ministério da Educação já possuía e de instrumentos complementares de inquirição por equipas locais expressamente constituídas para o efeito, para além de outras fontes nacionais e internacionais.

A elaboração de treze Cartas Educativas, bem como de um documento de enquadramento global das mesmas, decorreu nos anos de 2014 e 2015, tendo sido oportunamente entregues ao governo da RDTL os respetivos textos finalizados.

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